Home- busca: Propriedade rural
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Direito civil. Ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família. Ausência de provas.
Não demonstrada a propriedade, destinação do imóvel, e que este é único, afastada está a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.
, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade).
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:21
Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento
propriedade de Rosa Frida Fuckner, furtado no estacionamento daquele estabelecimento.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:01
Município condenado por não comprovar excesso de velocidade
Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de petição do terceiro embargante. Desconstituição da penhora.
Alega o terceiro embargante que adquiriu a legítima propriedade do imóvel penhorado, em 21.07.03
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 15:19
Celesc terá que pagar indenização por acidente de trânsito
quando foi abalroado lateralmente pelo veículo em alta velocidade, de propriedade da empresa, conduzido pelo empregado Roberto Marcanzoni.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:20
Registro em cartório do contrato de alienação fiduciária de carro não oferece condição para tranferir do bem.
de Registros Públicos, não oferece condição para a transferência da propriedade do bem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.054, de 1º/3/07
de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:30
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na Lei 13.340/2016
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018
operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:59
DECRETO Nº 8.929, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:18
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 682, DE 10 DE JULHO DE 2015
do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:45
Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência
diversas fazendas que fazem parte do condomínio rural, mas não obteve êxito
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:22
Sem prova de dolo, ação por improbidade contra prefeito é improcedente
previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:27
Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício
que declarou de ofício a prescrição da reclamação de um empregado da Cooperativa Mista Rural Vale do
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:07
Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida
realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007
trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25
Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública
esta proporciona a seus habitantes o direito à vida, à segurança, à igualdade, à propriedade e à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:55
Ação anulatória.
Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01
A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais
relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa
